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Direitos do consumidor: trocas de presentes de Natal garantidas por lei

Direitos do consumidor: trocas de presentes de Natal garantidas por lei

Quando o assunto é a troca de produtos adquiridos em estabelecimentos comerciais físicos, as regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) podem surpreender muitos. Há uma distinção clara entre a troca por um defeito no produto e a troca motivada por questões de gosto pessoal, tamanho inadequado ou preferência de cor ou modelo. Entender essa diferença é o primeiro passo para reivindicar seus direitos de forma eficaz.

3 meses atrás Notícias da Região
Desfile de Natal encanta Santana de Parnaíba e segue até domingo no Natal de Luz 2025

Desfile de Natal encanta Santana de Parnaíba e segue até domingo no Natal de Luz 2025

Programação inclui carros alegóricos iluminados, apresentações culturais e atrações tradicionais até o fim de dezembro.

3 meses atrás Notícias da Região
Agora Tem Especialistas realiza mais de 1 mil procedimentos em São Paulo no maior mutirão de exames e cirurgias da história do SUS

Agora Tem Especialistas realiza mais de 1 mil procedimentos em São Paulo no maior mutirão de exames e cirurgias da história do SUS

Programa do governo federal realizou 127 mil atendimentos em todo o Brasil, ao longo do ano. O objetivo é reduzir o tempo de espera na rede pública de saúde

3 meses atrás Notícias da Região
Auxílio gás: Beneficiários com NIS final 9 iniciam recebimento.

Auxílio gás: Beneficiários com NIS final 9 iniciam recebimento.

Atualmente, o benefício atende cerca de 4,4 milhões de famílias em todo o país, demonstrando seu alcance e relevância social.

3 meses atrás Governo Federal
Câmara de Osasco aprova congelamento do valor venal das taxas do IPTU

Câmara de Osasco aprova congelamento do valor venal das taxas do IPTU

Por fim, o Projeto de Lei 228/2025, também de iniciativa do prefeito do município de Osasco, dispõe sobre o Programa de Parcelamento Especial de Osasco (PPEO). “O PL se mostra estratégico diante das alterações introduzidas pela Reforma Tributária, recentemente sancionada, cujos impactos ainda apresentam incertezas quanto aos efeitos sobre a arrecadação municipal”, diz a justificativa do projeto.

3 meses atrás Notícias da Região
Alesp aprova e motos de até 180 cilindradas não pagam mais IPVA em SP

Alesp aprova e motos de até 180 cilindradas não pagam mais IPVA em SP

Medida, depois de ser sancionada, passará a valer em 2026; segundo o Executivo, proposta vai beneficiar milhões de motociclistas no estado

3 meses atrás Notícias da Região
PF realiza operação contra deputados do PL por suspeita de desvio de emendas palamentares

PF realiza operação contra deputados do PL por suspeita de desvio de emendas palamentares

A mobilização da Polícia Federal sublinha o rigor das autoridades na apuração de irregularidades envolvendo fundos públicos, com foco especial na transparência e legalidade do uso das cotas parlamentares, fundamentais para a atividade legislativa dos congressistas.

3 meses atrás Notícias da Região
Senado aprova PL que pode reduzir penas de condenados do 8 de

Senado aprova PL que pode reduzir penas de condenados do 8 de

O projeto de lei, popularmente conhecido como PL da Dosimetria, tem como principal objetivo modificar os parâmetros para a aplicação de penas em crimes que, embora distintos, são perpetrados em um mesmo contexto fático e temporal.

3 meses atrás Notícias da Região
Bolsa Família: NIS final 7 recebe parcela de dezembro com valor extra

Bolsa Família: NIS final 7 recebe parcela de dezembro com valor extra

O programa Bolsa Família vai além da transferência de renda mínima, incorporando adicionais que visam cobrir necessidades específicas de seus beneficiários, ampliando seu impacto social. Benefícios complementares e seu propósito

3 meses atrás Governo Federal
Parque Shopping Barueri divulga horário especial de funcionamento para o período de Natal e Ano Novo

Parque Shopping Barueri divulga horário especial de funcionamento para o período de Natal e Ano Novo

No domingo, 21, todo o empreendimento funciona das 10h às 22h, com o supermercado antecipando mais uma vez a abertura, das 7h às 23h.

3 meses atrás Notícias de Barueri
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