Voto para senador também escolhe dois substitutos; 42 suplentes assumiram o mandato desde 2019

Por que voto para senador inclui mais dois nomes? Ao votar em um senador, o eleitor automaticamente escolhe dois nomes que poderão substituí-lo, os suplentes. D...

Por que voto para senador inclui mais dois nomes? Ao votar em um senador, o eleitor automaticamente escolhe dois nomes que poderão substituí-lo, os suplentes. Desde 2019, 42 suplentes assumiram o mandato de senador. O modelo de escolha é criticado por especialistas. Dos 42 suplentes que assumiram o mandato, 10 estão em exercício no momento. Seis assumiram definitivamente por falecimento ou renúncia do titular. A alta rotatividade chama a atenção de especialistas, que veem com ressalvas o modelo atual de escolha de quem substitui um senador titular em caso de afastamento. Na regra atual, cada senador titular tem dois suplentes, eleitos automaticamente em uma chapa fechada. Muitas vezes, contudo, o eleitor sequer tem conhecimento dos outros dois nomes que compõem a chapa. Os dados foram levantados pelo Senado Federal a pedido da GloboNews e consideram as trocas feitas desde 2019, já que dois terços dos senadores da Casa tomaram posse naquele ano. O mandato é de oito anos. “A questão dos suplentes [ao Senado] é uma das maiores aberrações do nosso sistema eleitoral. São pessoas que ninguém conhece e tomam decisões, influenciam nos rumos do país a torto e a direito e num percentual muito alto de presença”, diz o cientista político Carlos Ranulfo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A regra para eleger senadores é diferente da para eleger deputados, que tem o sistema proporcional de votação. Na Câmara, a cadeira pertence ao partido e, por isso, o deputado não tem um suplente fixo ou pré-determinado na chapa. Caso precise se ausentar do cargo, ocupará a cadeira o candidato do mesmo partido e do mesmo estado que recebeu mais votos, mas não foi eleito. Segundo a Constituição Federal, o titular precisa se licenciar por mais de 120 dias para que um suplente assuma. Isso pode acontecer, por exemplo, caso o titular assuma um ministério. No início do governo Lula, cinco senadores ocuparam alguma pasta na Esplanada e, para isso, precisaram deixar o Senado. Um desses casos gerou constrangimento para o governo. Margareth Buzetti (PP-MT), primeira suplente do então ministro da Agricultura Carlos Fávaro (PSD-MT), frequentemente se posicionava como oposição ao governo. Já Flávio Dino, eleito senador em 2022, renunciou ao cargo em fevereiro de 2024 ao tomar posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Sua primeira suplente, Ana Paula Lobato (PSB-MA), herdou sete anos de mandato. No momento, Lobato está licenciada e, em exercício, está Lourdinha Pereira (PSB-MA), segunda suplente da chapa. O suplente também pode assumir caso o senador titular decida concorrer a outro cargo. Recentemente, Eduardo Girão (Novo-CE) se licenciou para ser vice na chapa presidencial com Romeu Zema (Novo). Em seu lugar, assumiu o Sargento Reginauro (PSDB-CE). Também é comum que, em troca de apoio, o candidato que é o “cabeça de chapa” faça um combinado com os suplentes para se ausentar por um período específico e permitir que o suplente assuma. “É uma espécie de afastamento programado. Como se fosse assim: ‘vou sair e te dar a chance de ser senador ou senadora. Vou te dar um pedaço de mandato’. Isso entra até numa negociação estratégica, é uma coisa que subverte bastante o processo”, diz Rafael Silveira, cientista político e consultor do Senado. “Muitas vezes, a escolha do suplente não passa por um crivo partidário, é uma coisa discricionária do titular da chapa. Por isso você tem muitos parentes, financiadores ou aliados regionais como suplentes”, finaliza Silveira. Cúpula do Senado Federal e prédio do Congresso Nacional durante o amanhecer. Pedro França/Agência Senado Familiares nas chapas A legislação atual não traz nenhum impedimento caso o candidato titular queira chamar algum familiar para compor sua chapa como suplente, uma prática comum. Para a eleição de 2026, há casos de familiares na suplência tanto de candidaturas de oposição quanto de governistas. A candidata Michelle Bolsonaro (PL-DF), por exemplo, tem como primeiro suplente seu irmão, Diego Torres (PL); e Bia Kicis (PL-DF) forma chapa com seu filho, Samuel Kicis (PL-DF), como primeiro suplente. Já entre governistas, por exemplo, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) tem Dário Castro (MDB), seu filho, como 2º suplente; e Helder Barbalho (MDB-PA), com o pai Jader Barbalho como primeiro suplente, que atualmente é senador. As duas chapas têm o PT na coligação. Em 2020, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) protocolou um projeto de lei para proibir as relações de parentesco até o terceiro grau nas suplências de um senador. Na justificativa, Contarato cita o caso do senador Chico Rodrigues (PSB-RR), que se licenciou do cargo após operação da Polícia Federal e, no seu lugar, assumiu o filho Pedro Arthur Rodrigues (PSB-RR). Mais uma vez, em 2026, ambos concorrem na mesma chapa – Chico como titular, Pedro Arthur como primeiro suplente. No projeto, Contarato afirma, ainda, que “trata-se de prática comum na Casa”. “É preciso pôr um fim a essa situação esdrúxula e contrária aos ideais republicanos, que permite aos parentes consanguíneos ou afins do candidato titular ao Senado serem seus suplentes”, escreveu o senador. O projeto, porém, nunca andou no Senado Federal. A GloboNews procurou as assessorias de Bia Kicis, Michelle Bolsonaro, Marcelo Castro, Helder Barbalho e Chico Rodrigues. A de Castro respondeu que não havia necessidade de se pronunciar, já que não há nada de errado. Os demais ainda não responderam, mas o espaço segue aberto. Outras mudanças Cientistas políticos avaliam mudanças possíveis, mas ponderam que algumas dificilmente seriam aprovadas ou teriam algum “custo democrático”. Uma delas seria acabar com a suplência nos moldes atuais, algo que exigiria uma proposta de emenda à Constituição (PEC), já que o modelo está previsto na Constituição. "Se fizer isso, vai acabar a festa. Se a pessoa foi eleita para o Senado para representar seu estado, ela não tem que ficar pulando de cargo em cargo, ela tem que ser senador ou senadora", diz cientista político Carlos Ranulfo. Segundo especialistas, dois caminhos possíveis se abririam a partir de então: uma eleição suplementar seria convocada se o titular se ausentar por tempo superior a 120 dias; ou tomaria posse o candidato que não venceu as eleições, mas ficou em segundo lugar. “Essa seria mais fácil, mas a gente tem um problema de déficit democrático. É aquela solução aparentemente fácil, mas pode ser muito questionável na forma da legitimidade”, avalia Rafael Silveira. Outra saída defendida é aumentar a visibilidade de quem são os candidatos a suplentes. Uma medida possível, por exemplo, seria obrigar os suplentes a participarem da propaganda eleitoral na TV, não apenas com a divulgação dos nomes. "Exibir a relação de parentesco ou de proximidade do líder da chapa com os seus suplentes. Pode-se também criar uma obrigatoriedade dos suplentes na propaganda eleitoral, com sabatina e audiência de apresentação dos suplentes quando ele for convocado [para o Senado]. Criar algum filtro de competência", diz Rafael Silveira. "Seria para fortalecer a questão da chapa. O eleitor fala: 'estou votando na chapa, esse é o líder, mas tem esses outros que podem a qualquer momento substituir esse líder'. Isso diminui a assimetria de informação", finaliza Silveira.