Projetos aprovados na Câmara de Osasco ampliam políticas públicas educacionais

Alunos das escolas municipais retornam às aulas no dia 7 de fevereiro

O trabalho da Câmara Municipal de Osasco garantiu a aprovação de políticas públicas fundamentais para a área da Educação em 2023.

Com o início do ano legislativo de 2024, outros projetos que beneficiam o setor educacional da cidade já começam a tramitar no Legislativo.

Um desses projetos é de iniciativa da vereadora Elsa Oliveira (Podemos) e institui em Osasco a Semana Municipal de Luta contra o Trabalho Infantil, a ser comemorada no mês de junho.

O objetivo é fomentar ações de incentivo, apoio e promoção, eventos ou encontros que tratem sobre o assunto. Segundo dados da Unicef, cerca de 2 milhões de crianças e adolescentes entre 11 e 19 anos estão fora da escola. Um dos fatores que contribui com a evasão escolar é o trabalho infantil.

“Desde meados da década de 1990, o país assumiu oficialmente a existência do problema e declarou sua disposição de enfrentá-lo, mas Osasco ainda não tem instituído no calendário oficial da cidade data em deferência a esse importante tema”, explica a vereadora, na justificativa do projeto.

Busca Ativa

Aprovado no final de 2023, o sistema de Busca Ativa nas escolas municipais é uma das principais ações do governo contra a evasão escolar.

A lei que institui a “Busca Ativa Escolar” como política pública na cidade visa garantir o direito à educação de todas as crianças e adolescentes, por meio de ações que identifiquem e acompanhem os alunos que estão fora da escola ou em risco de evasão.

A Câmara de Osasco também aprovou, em 2023, operação de crédito para viabilizar a execução de obras na cidade, entre elas a construção de novas escolas do programa Escola do Futuro.

Na última quinta-feira (1ª), o prefeito Rogério Lins (Podemos) participou da abertura do ano legislativo de 2024 na Câmara e reafirmou o compromisso do governo em praticamente zerar a fila de espera por vagas de creches no município.

Volta às aulas

As aulas nas escolas municipais de Osasco serão retomadas na próxima quarta-feira (7), em todas as unidades escolares da cidade. Cerca de 70 mil alunos retornarão às escolas e creches, de acordo com informações da Prefeitura de Osasco.

Na próxima terça-feira (6), as equipes da Secretaria de Educação terão reunião com os pais de alunos.

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