Osasco marcou presença na 8ª Cúpula Global da Open Government Partnership – OGP 2023 (Cumbre Global), que ocorreu entre os dias 4 e 8/9, em Tallinn, capital da Estônia. O evento reuniu chefes de Estado e de Governo, representantes da sociedade civil e responsáveis políticos de todo o mundo.
O município foi representado pelo secretário de Planejamento e Gestão (Seplag), Eder Máximo, a diretora do Departamento de Governo Aberto e Fortalecimento da Cidadania, Carolina Matias e a representante do Órgão Independente de Monitoramento (IRM) do plano de ação, professora Gabriela de Brelaz, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
O intuito do encontro foi fortalecer o diálogo e a troca de experiências entre as diversas partes interessadas dentro dos principais pilares da OGP, que são: transparência, participação social, prestação de contas (accountability) e inovação e o uso da tecnologia, ressaltando como tornar um governo aberto na era digital, por exemplo.
OGP é a sigla para “Parceria para Governo Aberto” em português, iniciativa internacional que envolve diversos países ao redor do mundo, incluindo o Brasil. Osasco é membro do OGP desde outubro de 2020 e tem realizado diversas práticas governamentais relacionadas à transparência do governo, o acesso à informação pública e à participação social.
Durante o evento, Eder Máximo apresentou ao mundo as iniciativas que a Prefeitura vem realizando na cidade, buscando aproximar as pessoas do Poder Público por meio da colaboração e responsabilização para a construção da cidade que queremos viver.
“Ver Osasco como referência nessa agenda mundial de Governo Aberto nos honra e traz ainda mais responsabilidade para a gente seguir a nossa jornada na Administração Pública”, ressaltou.
Carolina Matias organizou juntamente com outras cidades brasileiras (São Paulo, Contagem e Santa Catarina) o painel “Mundos conectados: cocriando maneiras de melhorar o serviço público pelo engajamento mútuo de cidadãos e governos”.
“Uma cidade aberta melhora a prestação de serviços públicos. E o encontro busca por soluções para problemas globais e na promoção da cooperação internacional entre países e organizações para enfrentar desafios compartilhados. A população, ativa e participativa, com o acesso às informações públicas, contribui para fortalecer a democracia, o combate à corrupção e possibilita evitar desperdícios a partir da construção de políticas públicas mais eficientes”, reforçou Carolina.
Durante o evento, Eder Máximo e Carolina Matias também apresentaram um dos cases de sucesso do plano de ação de Governo Aberto de Osasco, a cartilha “Contando as Contas – orçamento em quadrinhos”, da série “Osasco Aberta”.
O material informativo apresenta, numa linguagem didática, como é o funcionamento do ciclo orçamentário, a importância do equilíbrio entre despesa e receita, do trabalho dos servidores públicos em planejar e executar os gastos públicos, mas, acima de tudo, a importância da participação dos munícipes nos processos decisórios da Administração Pública.
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