O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que cria o Programa Internet Brasil. A iniciativa (MP 1.077/2021), publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8), tem o objetivo de promover acesso gratuito à internet banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede pública integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
De acordo com o texto, que já passa a valer a partir da publicação, a promoção desse acesso será feito por meio da disponibilização de chip, pacote de dados ou dispositivo de acesso, que poderão ser concedidos a diferentes alunos integrantes da mesma família. Segundo a MP, a finalidade é viabilizar aos alunos o acesso a recursos educacionais digitais e ampliar a participação deles em atividades pedagógicas não presenciais, além de contribuir para a ampliação do acesso à internet e a inclusão digital das famílias dos estudantes.
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que cria o Programa Internet Brasil. A iniciativa (MP 1.077/2021), publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8), tem o objetivo de promover acesso gratuito à internet banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede pública integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
De acordo com o texto, que já passa a valer a partir da publicação, a promoção desse acesso será feito por meio da disponibilização de chip, pacote de dados ou dispositivo de acesso, que poderão ser concedidos a diferentes alunos integrantes da mesma família. Segundo a MP, a finalidade é viabilizar aos alunos o acesso a recursos educacionais digitais e ampliar a participação deles em atividades pedagógicas não presenciais, além de contribuir para a ampliação do acesso à internet e a inclusão digital das famílias dos estudantes.